Portugal

AVISO LEGAL

Em cumprimento do disposto no artigo 10º do Decreto Lei 7/2004, de 7 de Janeiro, relativo aos Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Electrónico, colocamos à sua disposição a “informação geral” que compreende os dados identificadores da sociedade titular deste site.

Titular: BIMBO

Zona Industrial de Albergaria-a-Velha, Arruamento E, Lote 13, Apartado 199, 3850-184 Albergaria-a-Velha; ou por mail para o correio electrónico datospersonales@grupobimbo.com.

Os conteúdos deste site (URL), incluindo textos, slogans, imagens, desenhos, design gráfico, combinação de cores, código fonte, arquivos e programas de software, arquivos de áudio evídeo, logos, marcas, etc., são titularidade exclusiva da BIMBO, salvo as que o próprio site indiqueexpressamente como sendo pertencente a um terceiro titular dos direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre os mesmos.

Todo o conteúdo deste site está protegido pela lei reguladora da Propriedade Intelectual e Industrial, estando, por isso proibida a reprodução, cópia, armazenamento, alteração, transmissão, comunicação distribuição ou manipulação dos mesmos sem a autorização expressa e por escrito do titular dos respectivo direitos depropriedade intelectual o industrial.

Toda a Informação e dados descritos no site foram extraídos de fontes fidedignas. A BIMBO não se responsabiliza pela precisão, veracidade ou exaustividade da mesma informação ou do uso que seja feito por usuários ou terceiros. Do mesmo modo, a BIMBO não é responsável no que respeita a possíveis infracções de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial de terceiros ocasionadas pelo conteúdo das mencionadas colaborações.

A BIMBO exclui, com toda a extensão permitida pela lei,qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos directos ou indiretos de toda a natureza que possam resultar da transmissão, difusão,armazenamento, disponibilidade, recepção, obtenção, acesso ou uso dos conteúdos deste site.

Os conteúdos e Informação do site são para residentes em Portugal. Os anúncios, publicações sobre produtos, promoções e ofertas deste site são dirigidos, salvo se o próprio site indicar o contrário, a residentes em Portugal e são validos só em território português.

Salvo se em alguma das paginas doprópriosite ou em algum dos seus formulários se indique expressamente o contrário, quaisquer informações, ideias ou materiais, de qualquer natureza, que sejam remetidos à BIMBO pelo usuário serão consideradas públicas e não confidenciais e poderão ser utilizados livremente pela BIMBO, incluindo a sua reprodução, distribuição ou comunicação publica por qualquer meio ou formato. De forma alguma se entenderá que, pelo acesso a este site, o Usuário tenha licença ou autorização para a utilização,para além do estritamentepessoal,de algum conteúdo, informação ou serviço existentes no site nem sobre nenhum direito relacionado com os mesmos, especialmente os de propriedade intelectual e industrial.

O acesso a este site implica a aceitação pelo usuário do conteúdo do presente Aviso Legal e o compromisso de o respeitar. A BIMBO tem o direito de negar ou retirar o acesso ao site e/ou aos serviços nele contidos, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a qualquer Usuário que não utilize a mesma, seus conteúdos ou serviços de acordocom a sua finalidade comercial, de modo diligente, licito e de acordo com os bons costumes e usos habitualmente admitidos nos sites acessíveis para a generalidade dos usuários.

Em geral, o site da BIMBO não exige a previa subscrição ou registo como Usuário para o acesso ou uso deste site, sem prejuízo de que para a utilização de determinados serviços ou conteúdos deva fazer-se a previa subscrição ou registo como Usuário Autorizado, na forma expressamente indicada em cada caso.

Caso o websitepermita o acesso aforos ou locais para que os usuários enviem ou troquem opiniões, ideias, textos, imagens ou materiais audiovisuais, a BIMBO não será responsável de possíveis infracções ou danos em direitos de terceiros, ou dos prejuízos e danos causados aos mesmos. Não obstante, a BIMBO reserva-se ao direito a retirar do site as citadas opiniões, ideias ou materiais contrários à finalidade comercial do mesmo, ou que manifestamente infrinjam direitos de propriedade intelectual ou industrial de BIMBO, ou de terceiros, ou direitos de imagem de pessoas determinadas, e a rejeitar o acesso aos usuários que infrinjamo disposto no presente aviso legal e a lei vigente em cada momento.

Quaisquer relações entre BIMBO e o Usuário serão interpretadas e regidas pelas condições do presente aviso legal e pela legislação portuguesa. A BIMBO reserva-se ao direito de intentar as acções legais oportunas contra quem não cumprir as proibições que constam em seguida. Fica expressamente proibido:

1. Utilizar qualquer dos conteúdos e serviços com fins ilícitos, proibidos no presente Aviso Legal, lesivos dos direitos e interesses da BIMBO ou de terceirosou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal do portal e dos seus serviços, os equipamentos informáticos ou documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático da BIMBO.
2. Utilizar o site para o envio de imagens, textos, mensagens ou materiais contrários à finalidade comercial deste site, incluindo, a titulo meramente enunciativo e não exaustivo os conteúdos difamatórios respeitantes a marcas, nomes comerciais, empresas ou instituições publicas e privadas, os de conteúdo vexatório respeitante a pessoas ou grupos (étnicos, nacionais, religiosos, definidos por idade, sexo, etc.) assim como os conteúdos obscenos ou indecorosos, e, em geral, os contrários aos bons costumes e aos usos comuns admitidos num site aberto a uma generalidade de usuários.
3. Utilizar conteúdos e serviços que se encontrem protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes à sociedade ou a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para a utilização que efetua ou pretende efetuar.
4. Reproduzir, copiar, distribuir, comunicar, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha autorização do titular dos correspondentes direitos ou isso resulte legalmente permitido.
5. Incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrónicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) da BIMBO ou de terceiros que possam danificar os documentos eletrónicos e arquivos armazenados nos mesmos equipamentos.
6. Obter ou tentar obter os conteúdos utilizando meios ou procedimentos distintos dos que se tenham posto à disposição ou, em geral dos que se utilizam habitualmente na Internet para este efeitos sempre que não impliquem risco de dano ou inutilização do site, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

A BIMBO pode por à disposição do Usuário dispositivos técnicos de ligação (tais como links,banners ou botões entre outros), diretórios e ferramentas de busca (adiante “Ferramentas de Ligação)que permitam ao Usuário aceder a websites alheios à BIMBO e/ou geridos por terceiros (em adiante “sites de ligação”).A instalação das referidas ferramentas de ligação nestesite, tem por único objetivo facilitar ao Usuário a busca e o acesso à informação disponível na Internet, não existindo qualquer tipo de relação entre BIMBO e a informação a que se aceda através deles, nem entre a BIMBO e os particulares ou empresas titulares dos sites em ligação.

A BIMBO declina toda a responsabilidade relativamente a quaisquer danos e/ou prejuízos que o Usuário possa sofrer através das Ferramentas de ligação e/ou links, especialmente no que respeita a: funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade; à manutenção, prestação e transmissão dos serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material que possam conter ou oferecer; a qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade dos serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material que contenham; a existência de vírus ou outros elementos lesivos que possam transmitir essas Ferramentas de Ligação e/ou sitesque possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Usuário, ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados dos mesmos.

A BIMBO, não oferece nem comercializa por si nem por intermédio de terceiros os produtos e serviços disponíveis nossites de ligação.A BIMBO adverte que não controla previamente, aprova, vigia nem torna próprios osprodutos, serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos e qualquer tipo de material existente nasFerramentas de ligação e /ou sites em ligação, razão porque exclui qualquer responsabilidade a esse respeito.

Por sua vez o Usuário e, em geral, todas as pessoas que se proponham criar ferramentas de ligaçãonos seus próprios sites (adiante, “site alheio”) para criar umaligação para este site deverão cumprir as seguintes condições:

1. É proibidoestabelecer qualquer ligação com estesite que não conduza à sua“homepage” ou página de entrada.
2. A ligação permitirá unicamente oacesso a este site, não podendo reproduzi-la de nenhuma forma.
3. É proibido criar um “browser” ouum “borderenvironment” sobre estesite.
4. É proibido manifestar ou dar indicações falsas, inexactas ou incorrectas sobre esta website e/ou os seus conteúdos e, em particular é proibido declarar ou dar a entender que a BIMBO autorizou aligação ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos no site alheio.
5. Excepção feita aos símbolos que façam parte da mesma ligação/link, proíbe-se que o site alheio em geral, e em particular as suas “keywords” ou “meta tags” contenhamalguma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outrossímbolosdistintivos pertencentes à BIMBO sem a prévia autorização expressa da BIMBO.
6. Proíbe-se que o sitealheio no qual se estabelece a ligação contenha informações ou conteúdos ilícitos,contrários aos bons costumes ou aos usos geralmente aceites nos sitesdirigidosa uma generalidade de usuários, ou que possam ferir direitos de terceiros.

A BIMBO não se responsabiliza dos conteúdos das referidas páginas nem do seu funcionamento, acessibilidade ou qualquer outro aspeto relacionado com as mesmas, declinando qualquer responsabilidade a respeito. A criação de um ligação num site alheioa este site não implica,em caso algum, a existência de relações entre a BIMBO e oproprietário doreferido site alheio nem a aceitação e/ou aprovação por parte de BIMBO dos seusconteúdos ou serviços, salvo referência expressa em contrário por parte da BIMBO.